O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do 1º Seminário Estadual Intersetorial de Direito e Saúde da Pessoa com Deficiência, realizado em Belo Horizonte. A promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), representou o MPMG no evento em 25 de junho.
O seminário abordou o tema “Saúde da pessoa com deficiência como direito humano: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. O objetivo foi promover conhecimento, ampliar o debate e fortalecer o acesso aos serviços e ações de saúde para pessoas com deficiência em Minas Gerais.
A programação reuniu gestores públicos, operadores do Direito, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também participaram conselhos, profissionais de saúde e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O foco foi a construção de políticas públicas inclusivas e o fortalecimento da intersetorialidade.
A promotora de Justiça Erika Matozinhos integrou a mesa de abertura do seminário. Ela esteve ao lado de representantes de diversas instituições do sistema de justiça, da saúde e da sociedade civil.
Erika Matozinhos também atuou como debatedora na Mesa II, intitulada “Direito da pessoa com deficiência e desafios para o exercício pleno de viver sem limites”. Esta mesa discutiu questões relacionadas à efetivação de direitos e aos obstáculos enfrentados por este público no cotidiano.
Durante sua exposição, Erika Matozinhos destacou a importância da promoção da inclusão e da acessibilidade. Segundo a promotora de Justiça, esses são pilares fundamentais para a garantia de direitos. Ela afirmou que “falar sobre inclusão é falar sobre dignidade, cidadania e direitos humanos”.
A promotora reforçou a necessidade de atuação conjunta das instituições para superar barreiras. O objetivo é assegurar a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade. O seminário seguiu até o dia 26 de junho.
O evento incluiu a realização de mesas temáticas, grupos de trabalho e debates. As atividades foram voltadas à formulação de propostas para o aprimoramento das políticas públicas de saúde destinadas às pessoas com deficiência no estado.