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O I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc debateu, nesta terça-feira (30), a articulação federativa e a distribuição territorial dos recursos da iniciativa. O evento ocorreu no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério da Cultura, o painel “Articulação Federativa da Política Nacional Aldir Blanc” reuniu gestores culturais e especialistas. A mediação foi feita por Marco Acco, assessor da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC) do MinC.
Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC, destacou que a Aldir Blanc pode impulsionar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Temos a legislação, o decreto regulamentador e, pela primeira vez, o financiamento direto para a cultura”, afirmou.
Segundo ele, a política já apresenta resultados, como a criação de novas secretarias municipais e estaduais de cultura. “As políticas culturais começaram a ser vistas como estratégicas em muitos locais”, ressaltou.
Desafios da territorialização
O painel “Territorialização do Fomento na Política Nacional Aldir Blanc” discutiu como ampliar o acesso aos recursos em todas as regiões do país. Sofia Mettenheim, do MinC, apresentou dados do SNIIC mostrando que 58% dos beneficiados estão no interior.
“Se ignorarmos as diferenças territoriais, podemos reproduzir desigualdades”, alertou Sofia. Ela defendeu medidas como busca ativa e ações afirmativas para incluir comunidades indígenas, quilombolas e periferias.
Úrsula Vidal, ex-secretária de Cultura do Pará, citou que a busca ativa cadastrou quatro mil trabalhadores culturais em 700 comunidades. “É preciso mostrar, com dados, o impacto da cultura”, disse.
Aniele Sousa Leão, de Contagem (MG), relatou que a cidade saltou de 14 para 65 Pontos de Cultura. “A chave foi ir até os territórios e facilitar o acesso aos editais”, explicou.
João Guerreiro, do IFRJ, comparou os números da Baixada Fluminense: antes da Aldir Blanc, apenas 16 projetos recebiam fomento; após a política, foram mais de 1.300 contemplados.
Roberta Martins, do MinC, encerrou destacando que os resultados comprovam a viabilidade do modelo federativo. “Avancemos na institucionalização da cultura como política de Estado”, concluiu.
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