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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) criou um grupo de trabalho para elaborar um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM). A decisão foi aprovada em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o grupo atuará com base nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as ações previstas estão estratégias para redução de rejeitos, reaproveitamento de materiais e propostas para reabilitação de áreas degradadas.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a iniciativa busca transformar rejeitos em oportunidades. “A mineração responsável precisa gerar riqueza utilizando melhor os recursos que já temos”, declarou.
Composição e prazos
O grupo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e contará com representantes de outros órgãos federais. Entre eles estão os ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Agricultura, além da ANM, Ibama e ICMBio.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 150 dias, prorrogáveis por igual período. O relatório final será submetido ao CNPM após essa etapa.
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