A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está promovendo uma série de encontros para aprimorar processos de desenvolvimento urbano. A iniciativa faz parte do Projeto Transformador BH do Sim, coordenado pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
O objetivo é coletar sugestões e identificar melhorias em normas, fluxos e serviços públicos. Representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva participam desses encontros.
Em 2 de maio, ocorreu o terceiro encontro, focado em responsáveis técnicos por licenciamento de edificações. A discussão abordou o aprimoramento de processos e da legislação da área.
A iniciativa busca identificar oportunidades de melhoria a partir da experiência de profissionais. Estes profissionais lidam diariamente com desafios de parcelamento do solo, licenciamento de edificações, eventos e empreendimentos de impacto.
A próxima etapa dos encontros será dedicada aos empreendimentos de impacto. Os encontros são organizados por segmentos para discussões mais direcionadas e eficazes.
O primeiro encontro reuniu responsáveis técnicos por parcelamento do solo. Em seguida, representantes do setor de eventos participaram de um workshop sobre a simplificação de autorizações.
De acordo com o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a proposta é construir melhorias de forma colaborativa. A administração municipal busca se aproximar dos profissionais que utilizam os serviços diariamente.
“Nosso objetivo é ouvir quem está na ponta, identificar oportunidades de melhoria e construir soluções conjuntas. Quando aproximamos o poder público de quem empreende, projeta, constrói e movimenta a cidade, conseguimos desenvolver processos mais eficientes, previsíveis e transparentes para todos”, afirmou Castro.
A iniciativa foi recebida positivamente pelo setor produtivo. A promotora de eventos Joana Verônica destacou a importância do encontro para a relação entre a prefeitura e os organizadores de eventos.
“Pela primeira vez em muitos anos, a Prefeitura abriu espaço para que apresentemos nossas dificuldades, sugestões e necessidades, buscando simplificar o processo de licenciamento e aperfeiçoar a legislação e os decretos que regulamentam os eventos na cidade. Para mim, que estou há quase dez anos à frente do Festival de Sabores, esse momento tem um significado especial. Em toda essa trajetória, a Prefeitura nos ouviu apenas duas vezes. A primeira resultou em mudanças importantes para o setor. Agora, esperamos que essa nova escuta traga ainda mais avanços, tornando os processos mais simples, eficientes e acessíveis para todos. Parabéns à Prefeitura de Belo Horizonte pela iniciativa e a todos os profissionais que participaram desse importante diálogo. Quando o poder público ouve quem faz acontecer, toda a cidade ganha”, afirmou Verônica.
Prioridades do Projeto Transformador BH do Sim
O Projeto Transformador BH do Sim integra a carteira de Projetos Transformadores da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta carteira inclui 13 iniciativas estratégicas para melhorias estruturais na administração pública.
O objetivo é ampliar a qualidade dos serviços à população e fortalecer a capacidade institucional do município. Os Projetos Transformadores são acompanhados permanentemente e articulam diferentes órgãos municipais.
No eixo de Obras, o BH do Sim visa modernizar a legislação, aumentar a previsibilidade dos processos e integrar fluxos internos de análise. No eixo Eventos, a iniciativa busca substituir a gestão manual por um sistema digital.
Este sistema digital será transparente e rastreável, visando reduzir conflitos, prazos e custos para empreendedores e a administração pública. Entre os resultados esperados estão a qualificação da gestão pública e a modernização do relacionamento.
Outros resultados incluem a melhoria da operação interna com normas mais claras e processos eficientes. A iniciativa também busca aumentar a competitividade de Belo Horizonte para atrair investimentos.
O fortalecimento do setor cultural e social, a ampliação da segurança jurídica e o reforço do compromisso com uma gestão transparente são outros objetivos. A gestão municipal busca ser integrada e orientada para resultados.
Entre as entregas previstas até 2028 estão a implantação do Guichê Único para licenciamento de eventos. Também estão previstas a revisão de regulamentações e portarias, novos fluxos de trabalho e a publicação do novo Código de Edificações.
Soluções tecnológicas como chatbot para atendimento, análise documental automatizada e planilhas inteligentes de cálculos também estão previstas. Uma das entregas do projeto já foi concluída.
Trata-se da disponibilização da plataforma BI de consulta pública de eventos licenciados. Esta plataforma permite ao cidadão consultar a agenda de eventos autorizados e a ocupação dos espaços públicos.
Ao final da série de encontros, as contribuições dos segmentos serão consolidadas. Elas subsidiarão o aprimoramento da legislação, dos fluxos administrativos e dos sistemas da Secretaria Municipal de Política Urbana.
Isso visa fortalecer um ambiente de negócios mais moderno, eficiente, transparente e competitivo para Belo Horizonte. Mais informações sobre os Projetos Transformadores estão disponíveis em https://prefeitura.pbh.gov.br/projetostransformadores.
A plataforma de consulta pública de eventos licenciados pode ser acessada em https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/eventos-licenciados.