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O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, retomou investimentos em contenção de encostas para reduzir riscos de desastres em áreas vulneráveis. Desde 2023, mais de R$ 3,6 bilhões foram destinados a obras em mais de 150 municípios.
De acordo com o Ministério das Cidades, 86 obras já foram concluídas em cinco estados prioritários: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As intervenções incluem retomada de projetos paralisados e novas ações do Novo PAC.
O secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe, afirmou que a política prioriza territórios periféricos. “Destinar os recursos priorizando os territórios é colocar a proteção à vida no centro e reconhecer que desastres não são naturais, e sim resultado de desigualdades históricas”.
Prevenção integrada
A Secretaria Nacional de Periferias desenvolve Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com 200 contratos firmados e investimento de R$ 110 milhões. Além disso, 45 Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) estão em andamento ou concluídos.
Uma publicação sobre os PCRA, desenvolvida em parceria com o CEFAVELA, está disponível neste link. O material reúne experiências de coprodução comunitária para resiliência climática.
Outra frente de atuação são as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), com parcerias em universidades federais e um edital que destinou R$ 25,3 milhões para 11 territórios do Programa Periferia Viva.
Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco, destacou o foco da política. “Para além das obras, trata-se de uma política voltada às pessoas e às famílias que vivem em áreas de risco em nosso país”.
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