A Prefeitura de Belo Horizonte está promovendo uma série de encontros para aprimorar processos de desenvolvimento urbano. A iniciativa faz parte do Projeto Transformador BH do Sim, coordenado pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
O objetivo é coletar sugestões e identificar melhorias em normas, fluxos e serviços públicos, com a participação de representantes da cadeia produtiva. Os encontros visam tornar os processos mais simples, ágeis e eficientes na capital.
Nesta quinta-feira (2), ocorreu o terceiro encontro na sede da Prefeitura, focado no licenciamento de edificações. Responsáveis técnicos da área discutiram oportunidades de aprimoramento dos processos e da legislação.
A iniciativa busca identificar melhorias a partir da experiência de profissionais que atuam com parcelamento do solo, licenciamento de edificações, realização de eventos e empreendimentos de impacto. A próxima etapa será dedicada aos empreendimentos de impacto.
Os encontros são organizados por segmentos para discussões direcionadas. O primeiro reuniu técnicos de parcelamento do solo, seguido por um workshop com representantes do setor de eventos para simplificar autorizações.
De acordo com o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a proposta é construir melhorias de forma colaborativa. A administração municipal busca se aproximar dos profissionais que utilizam os serviços diariamente.
“Nosso objetivo é ouvir quem está na ponta, identificar oportunidades de melhoria e construir soluções conjuntas. Quando aproximamos o poder público de quem empreende, projeta, constrói e movimenta a cidade, conseguimos desenvolver processos mais eficientes, previsíveis e transparentes para todos”, afirmou.
A promotora de eventos Joana Verônica avaliou a iniciativa positivamente. Ela destacou a abertura da Prefeitura para sugestões e necessidades do setor, visando simplificar o licenciamento e aperfeiçoar a legislação.
“Pela primeira vez em muitos anos, a Prefeitura abriu espaço para que apresentemos nossas dificuldades, sugestões e necessidades, buscando simplificar o processo de licenciamento e aperfeiçoar a legislação e os decretos que regulamentam os eventos na cidade. Para mim, que estou há quase dez anos à frente do Festival de Sabores, esse momento tem um significado especial. Em toda essa trajetória, a Prefeitura nos ouviu apenas duas vezes. A primeira resultou em mudanças importantes para o setor. Agora, esperamos que essa nova escuta traga ainda mais avanços, tornando os processos mais simples, eficientes e acessíveis para todos. Parabéns à Prefeitura de Belo Horizonte pela iniciativa e a todos os profissionais que participaram desse importante diálogo. Quando o poder público ouve quem faz acontecer, toda a cidade ganha”, afirmou.
Prioridades do Projeto Transformador BH do Sim
O Projeto Transformador BH do Sim integra a carteira de Projetos Transformadores da Prefeitura de Belo Horizonte. Este conjunto de 13 iniciativas estratégicas visa promover melhorias estruturais na administração pública.
Os projetos buscam ampliar a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecer a capacidade institucional do município. Eles são acompanhados permanentemente e articulam diferentes órgãos da administração municipal.
No eixo de Obras, o BH do Sim busca modernizar a legislação, aumentar a previsibilidade dos processos e integrar os fluxos internos de análise. Já no eixo Eventos, a iniciativa pretende substituir a gestão manual por um sistema digital.
Este sistema digital será transparente e rastreável, visando reduzir conflitos, prazos e custos para empreendedores e para a administração pública. A meta é otimizar a gestão de licenciamentos.
Entre os resultados esperados estão a qualificação da gestão pública e a modernização do relacionamento entre a Prefeitura, o setor produtivo e o cidadão. Também se prevê a melhoria da operação interna, com normas mais claras e processos mais eficientes.
Outros objetivos incluem o aumento da competitividade de Belo Horizonte para atração de investimentos e o fortalecimento do setor cultural e social. A iniciativa busca ainda ampliar a segurança jurídica para todos os envolvidos.
A Prefeitura de Belo Horizonte reforça seu compromisso com uma gestão transparente, integrada e orientada para resultados. Essas ações visam beneficiar toda a comunidade.
Entre as entregas previstas até 2028 estão a implantação do Guichê Único para o licenciamento de eventos e a revisão das regulamentações e portarias da área. Novos fluxos de trabalho e a publicação do novo Código de Edificações também estão planejados.
Soluções tecnológicas, como chatbot para atendimento, análise documental automatizada e planilhas inteligentes de cálculos, também estão previstas. Essas ferramentas visam modernizar os serviços.
Uma das entregas do projeto já foi concluída: a disponibilização da plataforma BI de consulta pública de eventos licenciados. Esta plataforma permite ao cidadão consultar a agenda de eventos autorizados e a ocupação dos espaços públicos.
Ao final da série de encontros, as contribuições dos segmentos serão consolidadas. Elas subsidiarão o aprimoramento da legislação, dos fluxos administrativos e dos sistemas da Secretaria Municipal de Política Urbana.
Essas ações visam fortalecer um ambiente de negócios mais moderno, eficiente, transparente e competitivo para Belo Horizonte. Mais informações sobre os Projetos Transformadores estão disponíveis em https://prefeitura.pbh.gov.br/projetostransformadores.
A plataforma de consulta pública de eventos licenciados pode ser acessada em https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/eventos-licenciados.