O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, em 24 de julho, as novas instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber). O novo espaço está localizado no edifício-sede da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), em Belo Horizonte. Esta inauguração representa um avanço na estrutura dedicada ao enfrentamento da criminalidade cibernética.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, estavam o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e o coordenador do Gaeciber, promotor de Justiça André Salles Dias Pinto. Também participaram o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, e a assessora-chefe da Subsecretaria de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais, Nathalia Bertú Moura.
Completaram o dispositivo o diretor de Inteligência da Polícia Militar, coronel Gustavo de Almeida Silva, e o chefe do departamento estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes da Polícia Civil, delegado-geral Adriano Assunção Moreira. A presença dessas autoridades sublinha a relevância da iniciativa para a segurança pública e o combate a crimes digitais.
O coordenador do Gaeciber, André Salles, apresentou dados que indicam o crescimento da criminalidade no ambiente digital. Ele destacou a importância de investir em estrutura e mecanismos de inteligência. Salles ressaltou a necessidade de integração institucional para aumentar a eficiência dos trabalhos e aprimorar as soluções no combate aos crimes cibernéticos.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou que a nova estrutura física simboliza o compromisso com a inovação e a excelência. Ele enfatizou a busca por um serviço público mais eficiente em defesa da sociedade. A iniciativa visa fortalecer a atuação do MPMG na proteção dos cidadãos contra ameaças digitais.
Paulo de Tarso Morais Filho declarou: “A entrega materializa uma visão de futuro no combate a um modelo de criminalidade que ultrapassa fronteiras. Se atualmente o ambiente digital integra a nossa vida, proteger esse ambiente é proteger a sociedade. Neste contexto, o Gaeciber tem papel fundamental e as novas instalações traduzem o compromisso do Ministério Público de intensificar o combate aos crimes cibernéticos.”
Gaeciber
O Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) é um órgão de apoio às Promotorias de Justiça. Ele está diretamente ligado à Procuradoria-Geral de Justiça e integra a Unidade de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (UCC) do MPMG. Suas finalidades incluem orientar e coordenar a atuação dos órgãos de execução no combate aos crimes cibernéticos.
O Gaeciber também realiza, em conjunto com integrantes do Ministério Público com atribuição para o caso, medidas extrajudiciais e judiciais. Essas ações são necessárias para a efetivação do combate aos crimes em meio digital. O grupo atua para garantir a aplicação da lei e a proteção dos cidadãos no ambiente virtual.
Entre os delitos que contam com a atuação do Gaeciber, estão o abuso e a exploração sexual infantojuvenil na internet, e o estupro virtual. O grupo também combate ameaças de massacres em escolas, estelionato mediante fraude eletrônica e extorsão em meio cibernético. A invasão de dispositivos informáticos é outro crime investigado.
O Gaeciber atua ainda contra a instigação e o auxílio ao suicídio e à automutilação em redes sociais. A perseguição virtual (cyberstalking) e a intimidação sistemática virtual (cyberbullying) também são alvos. Por fim, a divulgação não autorizada de cena de sexo ou de pornografia (revenge porn) é combatida pelo grupo.