O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) garantiu tratamento especializado para uma adolescente de 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, atraso mental moderado e restrição alimentar grave, em Pedra Azul. A intervenção judicial e a articulação da rede de proteção asseguraram a internação em clínica especializada e acompanhamento multiprofissional, resultando na estabilização do quadro clínico e continuidade do atendimento no município.
A 1ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul iniciou a atuação após identificar um quadro de vulnerabilidade familiar. A adolescente dependia integralmente de terceiros, e sua mãe, viúva e única responsável, enfrentava desgaste físico e emocional.
O MPMG ajuizou medida de proteção com pedido de tutela de urgência, solicitando a atuação da rede municipal de assistência social, saúde mental e proteção à infância. O Poder Judiciário acolheu o pedido, determinando a elaboração de um Plano Individual de Atendimento e a inclusão da família em serviços de acompanhamento psicossocial e de saúde.
Houve agravamento do quadro clínico e comportamental da adolescente, com crises de agressividade e comprometimento da segurança familiar. Devido à insuficiência das medidas ambulatoriais, o Ministério Público solicitou a ampliação das providências, incluindo avaliação psiquiátrica especializada e reforço da assistência terapêutica.
Diante do risco persistente, o promotor de Justiça Denis William Rodrigues Ribeiro solicitou judicialmente a internação involuntária da adolescente em unidade hospitalar especializada. A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul deferiu a medida.
Durante a internação, constatou-se que a rede pública não possuía vaga compatível com as necessidades clínicas da paciente em serviço especializado infantojuvenil. O Ministério Público obteve decisão judicial que determinou ao poder público o custeio de tratamento em instituição privada especializada.
Essa medida possibilitou o acesso a acompanhamento multiprofissional e psiquiátrico adequado à complexidade do caso. Após o tratamento intensivo, a adolescente apresentou evolução clínica significativa.
Relatórios técnicos registraram melhora do comportamento, redução dos episódios de agressividade, regularização do sono e manutenção do acompanhamento terapêutico. Atualmente, ela participa de um programa de atendimento em regime de permanência diurna e recebe suporte contínuo de equipe multiprofissional.
Segundo o promotor de Justiça Denis Ribeiro, a situação destaca um desafio estrutural em municípios do Vale do Jequitinhonha. Este desafio está relacionado à escassez de leitos e serviços especializados em saúde mental para crianças e adolescentes.
Para Denis Ribeiro, a atuação conjunta do Ministério Público, do Poder Judiciário e da rede de proteção foi fundamental. Essa colaboração assegurou o direito à saúde e à proteção integral da adolescente.