A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) implementou a disciplina de Direito Climático para o ensino de graduação. A aula inaugural ocorreu nesta terça-feira, 1º de agosto, e foi ministrada por Bergson Cardoso Guimarães, promotor aposentado do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do Instituto Socioambiental Saint-Hilaire da Mantiqueira.
Guimarães abordou a relevância do tema. “As mudanças climáticas, de certa forma, são um produto da natureza, ou seja, são um fenômeno natural que vem ocorrendo com o planeta, mas também tem uma ação muito forte do ser humano, de suas atividades industriais, de produção, do seu modo de vida.”
Ele destacou a importância da disciplina no contexto atual. “Então, uma disciplina como essa, Direito Climático, em um curso de graduação, é muito importante. Essa semana, por exemplo, nós estamos lidando com as notícias que vêm do Nepal.”
O promotor aposentado também ressaltou o impacto social das questões climáticas. “Os problemas ambientais atingem mais diretamente países e pessoas vulneráveis e de baixa renda. É por isso que nós chamamos de problemas socioambientais. Ele é ambiental, ele é trágico, ele envolve muitas questões, mas ele atinge aquele que tem menos condições”, afirmou.
A inclusão do Direito Climático na grade curricular da UFJF foi motivada, em parte, pelos eventos climáticos recentes. As chuvas que atingiram Juiz de Fora e região em fevereiro deste ano intensificaram a discussão sobre a necessidade de abordar o tema na graduação.
De acordo com a UFJF, Luciana Melquíades, diretora da Faculdade de Direito, explicou a iniciativa. “O professor Abdalla Curi que tomou a iniciativa, provocou essas reflexões sobre a necessidade de trazermos já para a formação ordinária dos alunos, porque a disciplina já existe em cursos de pós-graduação, já temos até a especialização lato sensu em Direito Climático, mas não como disciplina da graduação.”
Melquíades enfatizou a urgência do assunto. “E depois, especialmente, dos traumas sofridos pela cidade, em virtude das chuvas, essa discussão ficou ainda mais urgente para nós. É uma resposta institucional importante trabalharmos na formação dos alunos para a proteção das gerações futuras”, disse a diretora.
Desenvolvimento da disciplina
Abdalla Curi, docente idealizador e responsável pela disciplina eletiva de Direito Climático, já ministrava o curso de Biodireito na graduação. O interesse dos estudantes em aprofundar conhecimentos sobre sustentabilidade e questões climáticas impulsionou a criação da nova disciplina.
Curi observou a evolução do campo. “No desenvolvimento do curso de Biodireito, comecei a perceber que os alunos tinham interesse em aprofundar mais essa parte voltada para a sustentabilidade, questões climáticas, etc.”
Ele destacou a autonomia do Direito Climático. “Nos últimos dois anos, o Direito Climático foi se desenvolvendo tanto que ele se desmembrou do Direito Ambiental e ganhou um campo próprio. A singularidade dessa matéria é que ela envolve direito climático, direitos da natureza, passa a ser praticamente um direito voltado para preservação da civilização”, explicou Curi.
Todas as 60 vagas oferecidas para o semestre foram preenchidas. João Vítor Mendes, estudante do 6º período, comentou sobre a importância da disciplina. “Vimos o impacto que as chuvas e as mudanças climáticas tiveram na cidade.”
Mendes ressaltou o valor do aprendizado. “Ter essa disciplina na Faculdade, que nos ensinará sobre os direitos que a população tem, que a sociedade tem, e até mesmo sobre essa virada climática, é algo muito enriquecedor para o nosso aprendizado, para poder saber como atuar como futuros advogados”, concluiu o estudante.
Para mais informações, acesse o site da Faculdade de Direito da UFJF.