O Governo de Minas Gerais propôs a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a infraestrutura de 95 escolas estaduais. A iniciativa, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, visa reformar, conservar e operar serviços não pedagógicos, permitindo que diretores e professores se concentrem no aprendizado dos estudantes. A gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
De acordo com o Governo do Estado, a proposta envolve as secretarias de Educação e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, em colaboração com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto beneficiará cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte.
Como funcionará a parceria
A empresa vencedora da licitação será responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, vigilância 24 horas e alimentação escolar. A gestão pedagógica, incluindo corpo docente e currículo, permanecerá sob a SEE/MG, garantindo a autonomia educacional das escolas.
As escolas foram divididas em dois sublotes: 34 na Região Norte e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato, com duração de 25 anos, prevê R$ 1,03 bilhão em obras de modernização e R$ 3,5 bilhões para operação dos serviços, totalizando mais de R$ 4,5 bilhões em investimentos.
Participação social e resultados esperados
A proposta será debatida em audiências públicas em Belo Horizonte e Montes Claros, nos dias 24 e 26 de setembro, respectivamente. Sugestões podem ser enviadas até 26 de setembro para o e-mail projetomanutencaoescolar@educacao.mg.gov.br. Informações adicionais estão disponíveis no portal da SEE.
Experiências anteriores, como a PPP educacional de Belo Horizonte em 2012, mostraram resultados positivos. A expectativa é que a nova parceria melhore as condições de trabalho dos professores e ofereça ambientes mais acolhedores para os estudantes.
Municípios contemplados
As escolas estão localizadas em 34 municípios, incluindo Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.