A UFMG firmou parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para oferecer assistência jurídica, formação educacional e apoio à empregabilidade para recuperandas da unidade feminina de Belo Horizonte. O protocolo de intenções foi assinado nesta segunda-feira (2) pela reitora Sandra Goulart Almeida e representantes da Apac e da FBAC.
De acordo com a UFMG, as ações serão conduzidas pelo projeto Libertas UFMG, vinculado à Faculdade de Direito. O grupo, coordenado pelo professor Felipe Martins Pinto, auxiliará na assistência jurídica e no aprimoramento de políticas penais. A unidade prisional feminina atendida possui 150 recuperandas.
Durante a assinatura, a reitora Sandra Goulart destacou o papel social da universidade. “Trabalhamos onde mais as pessoas precisam. E o sistema prisional é um desses lugares”, afirmou. O professor Felipe Martins Pinto explicou que muitas recuperandas deixam de usufruir de direitos por falta de pedidos judiciais.
Atuação do projeto Libertas UFMG
Segundo a UFMG, o projeto Libertas atua no acompanhamento de legislação penal e processual penal. A parceria com a Apac focará inicialmente na unidade feminina de Belo Horizonte, com possibilidade de expansão para outras localidades.