Empreendedores do setor de turismo em Minas Gerais afetados pelas chuvas passam a contar com condições facilitadas de crédito. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) prevê medidas especiais no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para apoiar a recuperação econômica das áreas atingidas por desastres climáticos no estado.
De acordo com o jornal O Tempo, entre os benefícios está a possibilidade de renegociação de contratos em andamento, com a suspensão do pagamento das parcelas por até seis meses e a ampliação do período de carência no mesmo prazo. As novas operações de crédito também poderão contar com uma carência estendida para o início dos pagamentos.
O Fungetur é operado com recursos do Ministério do Turismo e disponibilizado por agentes financeiros credenciados. O fundo oferece linhas de crédito para capital de giro, aquisição de equipamentos e realização de obras. As condições especiais são voltadas a empresas localizadas em municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos oficialmente pelo governo.
Podem ser beneficiados empreendimentos como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos e parques temáticos, entre outros. Para acessar o crédito, os interessados precisam estar inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos mantido pelo Ministério do Turismo, e estar com a situação regularizada.
Condições e valores do financiamento
Conforme o Ministério do Turismo, o fundo disponibiliza financiamentos de até R$ 15 milhões, com juros reduzidos, em torno de 8,36% ao ano. Além disso, os prazos para pagamento são longos e a carência pode chegar a cinco anos, dependendo da linha de crédito escolhida. Durante o período de suspensão, os valores e encargos serão incorporados ao saldo devedor.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para apoiar a recuperação econômica das áreas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Além do Fungetur, uma medida provisória publicada nesta semana abriu crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em municípios afetados por desastres climáticos no estado, reforçando o apoio federal às regiões impactadas.