Brumadinho, MG – Um novo acordo foi formalizado em 10 de abril, em Belo Horizonte, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Brumadinho e a Vale. O objetivo é gerar trabalho, qualificação profissional e fortalecer a economia local. A iniciativa, custeada pela Vale, prevê a ampliação da participação de moradores nas obras de reparação e a oferta de 600 vagas de qualificação profissional.
Este acordo é adicional às obrigações já estabelecidas no Acordo Judicial de Reparação Integral de 2021, que totalizou R$ 37,689 bilhões. O novo termo inclui uma pesquisa anual de empregabilidade pelos próximos quatro anos, visando direcionar ações de políticas públicas para o desenvolvimento do município.
A cerimônia de formalização contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, estavam o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha. A promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora-adjunta do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), também participou.
A promotora de Justiça de Brumadinho, Ludmila Costa Reis, esteve presente, assim como o prefeito de Brumadinho, Gabriel Augusto Parreiras. Gleuza Jesué, diretora de gestão de territórios Sul e Sudeste e Reparação da Vale, e Nayara Cristina Dias Porto Ferreira, presidente da Avabrum, também compareceram. O acordo foi assinado pelas promotoras de Justiça Shirley Machado e Ludmila Costa, pelo prefeito de Brumadinho e pela diretora da Vale.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, o MPMG atuou para atender a uma proposição da Avabrum. O objetivo era otimizar o aproveitamento da mão de obra local e promover a empregabilidade. Além disso, o acordo visa qualificar pessoas para o trabalho em Brumadinho.
O procurador-geral destacou que a Vale realizará uma pesquisa permanente durante quatro anos. Esta pesquisa monitorará o índice de desemprego e o desenvolvimento local. Os dados coletados servirão para direcionar políticas públicas e ações que visem o aprimoramento do município, complementando os aspectos do acordo de reparação.
Um dos eixos do novo termo é aumentar a participação de moradores de Brumadinho nas obras de reparação financiadas pela Vale. O documento estabelece que a empresa deve buscar atingir 45% de mão de obra local em novas contratações e terceirizações na cidade. Atualmente, o percentual é de 34% sobre uma base de 2.916 empregados.
A elevação para 45% representa a criação de mais de 300 postos de trabalho para moradores de Brumadinho, considerando a base atual. Embora a base contratual seja dinâmica, a expectativa é de um aumento nas obras no município. O acordo também prevê o financiamento de 600 novas vagas em cursos de qualificação profissional pela Vale.
A finalidade é preparar a população local para as vagas geradas pelas obras de reparação e por novas atividades econômicas em Brumadinho. Quatorze funções prioritárias foram identificadas para a primeira etapa de capacitação. Essas funções estão alinhadas às demandas imediatas das frentes de trabalho em andamento e previstas para os próximos anos.
Conforme a promotora de Justiça Shirley Machado, a iniciativa é robusta e prevê articulação com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Brumadinho. O SINE receberá e divulgará as vagas para a população. Ela ressalta que é um rearranjo para garantir melhores soluções de trabalho e mais ofertas de emprego com qualificação para a população afetada pelo desastre de 2019.
A promotora de Justiça de Brumadinho, Ludmila Costa, considera o projeto uma oportunidade para os moradores. Ela destaca a chance de aperfeiçoamento profissional e técnico, além de oportunidades de emprego. Na visão do Ministério Público, o emprego é essencial para a dignidade do cidadão, e este projeto busca aumentar essas oportunidades.
Ludmila Costa acrescenta que o projeto contribui para que os profissionais de Brumadinho permaneçam no município, dedicando-se à cidade e estabelecendo vínculos. Isso auxiliará no processo de reparação, que possui diversas frentes. É importante que os cidadãos de Brumadinho se sintam contemplados em todas as ações adotadas pelos órgãos públicos.
Esta iniciativa, que oferece oportunidades aos cidadãos de Brumadinho, apresenta uma faceta inovadora da reparação. A expectativa é que traga benefícios a médio e longo prazos. Segundo a presidente da Avabrum, Nayara Cristina, o acordo surgiu de uma proposta da Associação ao Nucard, ganhando visibilidade entre as autoridades para ser construído com a Vale.
Nayara Cristina descreve o acordo como embrionário, mas um pontapé inicial importante. Ela espera que as vagas para cargos de nível técnico e superior sejam ofertadas à população, pois atualmente não são. Há pessoas capacitadas em Brumadinho que estão desempregadas ou em desvio de função, e as vagas não chegam a elas.
A presidente da Avabrum destaca que o projeto deve começar em julho com os cursos profissionalizantes. Ela enfatiza a importância dos 45% das vagas destinadas a moradores de Brumadinho. As empresas terceirizadas da Vale serão obrigadas a contratar pessoas da cidade, e a Avabrum espera que essa condição seja observada.
Outro ponto do termo é a realização de uma pesquisa anual de empregabilidade por quatro anos consecutivos, a partir de abril de 2026. O estudo mapeará demandas de mão de obra, lacunas de qualificação e barreiras de adesão aos cursos. Também identificará tendências do mercado local, gerando dados para orientar políticas públicas e decisões sobre a oferta de formações.
A iniciativa prevê o aprimoramento do fluxo de divulgação de vagas via SINE e o acompanhamento periódico da execução, com monitoramento dos resultados. O novo acordo busca transformar a reparação em oportunidade para os moradores de Brumadinho, oferecendo mais acesso a vagas e qualificação alinhada à demanda das empresas.
A intenção é fornecer mais informações para orientar a diversificação econômica do município, visando menor dependência da mineração. Ao conectar contratação local, formação profissional e inteligência de mercado, o projeto pretende deixar um legado de empregabilidade para a cidade.
A TV MP transmitiu a cerimônia de lançamento do projeto de empregabilidade de Brumadinho. Para mais informações, acesse o álbum de fotos no Flickr: Assinatura projeto “Empregabilidade Brumadinho” – 10.04.26.
Assista ao vídeo da cerimônia:
