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O Ministério das Cidades anunciou nesta segunda-feira (13) a destinação de R$ 914,3 milhões para obras de manejo de águas pluviais em 13 municípios brasileiros. Os recursos, provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão aplicados em projetos de macrodrenagem, canalização de córregos e soluções sustentáveis de drenagem urbana.
De acordo com o Ministério das Cidades, as iniciativas têm como objetivo prevenir alagamentos e aumentar a resiliência das cidades frente a eventos climáticos. Os projetos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Distribuição dos recursos por região
Na região Norte, Porto Velho (RO) receberá R$ 103,8 milhões para macrodrenagem, enquanto Belém (PA) terá R$ 102,1 milhões para drenagem urbana. No Nordeste, Alagoinhas (BA) foi contemplada com R$ 78,8 milhões, e Camaçari (BA) com R$ 52,6 milhões para obras nos rios Camaçari e Pedreiras.
O Sudeste concentra sete propostas: quatro em Minas Gerais e três em São Paulo. Em Minas, os projetos incluem Araxá (R$ 30,8 milhões), Contagem (R$ 62,4 milhões), Juiz de Fora (R$ 63,3 milhões) e Pouso Alegre (R$ 92,6 milhões). Em São Paulo, os valores são R$ 136,4 milhões para a capital, R$ 62,9 milhões para Guarulhos e R$ 35,7 milhões para Osasco.
No Centro-Oeste, Goiânia (GO) receberá R$ 69,8 milhões para a macrodrenagem do Córrego Botafogo. No Sul, Rio Grande (RS) terá R$ 22,6 milhões para obras em três bairros.
As propostas habilitadas seguirão para validação junto ao agente financeiro, conforme as regras do programa Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades. Mais detalhes podem ser consultados na Portaria MCID nº 365.
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