“`
A Secretaria-Geral da Presidência da República realiza nos dias 16 e 17 de abril o Seminário Nacional para Regulamentação da Política Nacional de Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O evento ocorrerá no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com a Secretaria-Geral, a abertura está marcada para as 14h do dia 16 de abril. Participarão representantes da sociedade civil, ministérios, especialistas, órgãos de controle e parlamentares ligados à Lei nº 14.755/2023.
O seminário faz parte do processo participativo para regulamentação da PNAB. O objetivo é coletar contribuições que servirão de base para a proposta final de decreto a ser enviada à Casa Civil.
Informações sobre o evento
Evento: Seminário Nacional para Regulamentação da PNAB
Data: 16 e 17 de abril
Horário de abertura: 14h (16/04)
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto – Brasília (DF)
“`