O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola 2.0, uma reestruturação para auxiliar famílias endividadas. A iniciativa propõe a troca de dívidas caras por um novo empréstimo com juros mais baixos. De acordo com informações do jornal O Tempo, as novas condições incluem taxas de até 1,99% ao mês, prazo de pagamento de até 48 meses e carência de até 35 dias para a primeira parcela.
O programa é destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o que equivale a R$ 8.105. Para ser elegível, o cidadão deve ter dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com um período de atraso no pagamento que varia entre 90 dias e dois anos. A medida visa abranger um público específico que enfrenta dificuldades para quitar seus débitos.
Condições e regras específicas do programa
Podem ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais e crédito rotativo, entre outras modalidades com juros elevados. O programa prevê a aplicação de descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor devido. O percentual do abatimento dependerá do perfil do devedor e do tipo de dívida que está sendo negociada com a instituição financeira.
Cada pessoa poderá renegociar um limite de até R$ 15 mil em dívidas por instituição bancária. Além disso, será permitido o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo devedor. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível em sua conta, ou um valor mínimo de R$ 1 mil, para quitar parte do débito.
Para os débitos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as regras também preveem condições especiais. Estudantes inadimplentes poderão renegociar suas dívidas com descontos que, em situações específicas, podem chegar a 99% do valor total. Esse desconto máximo, no entanto, será exclusivo para inscritos no CadÚnico com débitos vencidos e não pagos há mais de um ano.
O programa estabelece que dívidas de até R$ 100 serão automaticamente removidas dos cadastros de inadimplentes, permitindo que a pessoa volte a ter acesso ao crédito. Outra medida anunciada é que os participantes do Desenrola 2.0 ficarão bloqueados de acessar plataformas de apostas online, as bets, pelo período de um ano, como forma de evitar novo endividamento.