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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres em seis estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (5).
De acordo com o MIDR, os municípios atingidos estão no Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias de reconhecimento incluem as de número 1.429, 1.430, 1.431, 1.434, 1.437, 1.446 e 1.474.
Municípios afetados por chuvas e estiagem
Bacuri (MA), Bayeux e Santa Rita (PB), e Timbaúba (PE) foram atingidos por fortes chuvas. Já Geminiano (PI), Novo Machado e Porto Vera Cruz (RS) enfrentam estiagem. Tarauacá (AC) teve situação de emergência reconhecida devido a derramamento de produtos químicos em rios e lagos.
O ministro Waldez Góes visitou Pernambuco na segunda-feira (4) e confirmou o reconhecimento para 22 cidades do estado. A lista inclui Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência.
Recursos federais disponíveis
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, entre outros.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os pedidos e publica no DOU os valores aprovados.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível neste link.
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