MPMG monitora progresso na construção da Casa da Mulher Brasileira em BH

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, em 7 de maio, de uma visita institucional às obras da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte. Esta iniciativa visa integrar serviços para mulheres em situação de violência na capital mineira. O MPMG acompanha a regularidade das obras, o cumprimento do cronograma e a entrega do espaço.

A atuação do MPMG inclui o diálogo com órgãos parceiros para alinhar iniciativas e intervenções conjuntas. A visita foi solicitada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para verificar o andamento das obras e conhecer os fluxos de funcionamento da futura unidade. Também foi avaliada a estrutura de gestão organizada para o local.

O encontro contou com a presença de representantes de instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e parlamentares. Pelo MPMG, participaram Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), e as promotoras Patrícia Habkouk e Larissa Prado, da 18ª Promotoria de Justiça.

Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incluindo a desembargadora Teresa Cristina e os magistrados Leonardo Guimarães e Roberta. Equipes da Prefeitura de Belo Horizonte, Guarda Municipal e Conselhos da Mulher também participaram. O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública e a Fundação Oswaldo Cruz marcaram presença.

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Representantes de Contagem e Betim, além de legisladores estaduais e municipais, também compareceram. Durante a visita, foram apresentados os comitês estruturados para a organização da Casa. Estes comitês são responsáveis pelos fluxos de atendimento, articulação interinstitucional e gestão do equipamento.

As instituições presentes puderam conhecer o funcionamento do espaço e os papéis atribuídos a cada órgão da rede de proteção. A previsão de entrega das obras é outubro deste ano, com o início do funcionamento programado para o primeiro semestre do próximo ano.

Na ocasião, o juiz Leonardo Guimarães sugeriu uma palestra para os trabalhadores da obra. O objetivo é destacar a importância da Casa e promover reflexão sobre a violência contra a mulher. A proposta foi acolhida pelo grupo, e o MPMG sugeriu a participação do Instituto Casa da Palavra na atividade.

A sugestão será encaminhada ao comitê gestor responsável pelo equipamento. O MPMG continuará acompanhando as etapas da obra e os processos de organização da Casa da Mulher Brasileira. Esta atuação visa garantir o pleno funcionamento do espaço e fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte.

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