O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, em 8 de maio, da roda de conversa “Violência, território e invisibilidade: elaboração do fluxo intercultural de proteção à mulher indígena vítima de violência”. A atividade integrou a programação do 2º Seminário de Justiça e Povos Indígenas, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O objetivo do encontro foi ouvir demandas de mulheres indígenas e facilitar o acesso à Justiça para os povos originários. Durante a conversa, foram destacadas as dificuldades em garantir segurança e atendimento adequado nos territórios indígenas.
Houve um aumento de casos de violências físicas, psicológicas e sexuais contra mulheres e meninas indígenas em todo o estado. A discussão abordou a necessidade de fortalecer as políticas públicas para essa população.
O MPMG foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), promotora de Justiça Denise Guerzoni. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente.
Denise Guerzoni enfatizou a importância do fortalecimento de políticas públicas. Ela afirmou: “Faço um convite aqui para que nós fortaleçamos os equipamentos de assistência social, saúde e educação, com um recorte para o atendimento especializado para a mulher indígena”.
Paulo César Vicente defendeu a necessidade de respostas mais rápidas e efetivas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas. Ele declarou: “É inaceitável naturalizar essa questão da violência. As mulheres não podem esperar mais”.
A roda de conversa contou com a participação de lideranças indígenas dos povos Krenak e Pataxó. Membros da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do TJMG também estiveram presentes.
