A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) – gestão 2026/2028. Artistas, produtores e agentes culturais da capital podem se inscrever como candidatos ou eleitores até 15 de junho. O COMUC atua no acompanhamento, fiscalização e formulação de políticas públicas de cultura no município.
As inscrições podem ser realizadas por meio do Portal da PBH. Serão eleitos 22 representantes da sociedade civil, sendo 12 de setores culturais e 10 das regionais de Belo Horizonte. A votação ocorrerá de forma virtual, entre os dias 17 e 24 de agosto de 2026.
Os setores contemplados incluem teatro, música, dança, cinema e audiovisual, literatura, circo, artes visuais, culturas populares, gastronomia, moda e memória, arquivos e museus. Candidatos aos setores culturais devem comprovar atuação artística e cultural mínima de dois anos em suas respectivas áreas.
Representantes regionais precisam comprovar residência ou atuação na regional pela qual concorrerão. Eleitores, que terão direito apenas ao voto, também devem realizar inscrição prévia dentro do prazo estabelecido no edital. As inscrições são gratuitas para todas as categorias.
Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC)
Criado em 2008, o COMUC é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Suas atribuições incluem o acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e a fiscalização dos recursos destinados ao setor cultural no município.
O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é composto por 44 membros titulares e seus respectivos suplentes. Desses, 22 representantes são eleitos pela sociedade civil e outros 22 membros são designados pelo poder executivo municipal.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o período de inscrições para candidatos e eleitores vai de 11 de maio a 15 de junho de 2026. A votação virtual está programada para ocorrer entre 17 e 24 de agosto de 2026.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o Portal da PBH, através do endereço pbh.gov.br/comuc.