A Prefeitura de Belo Horizonte abriu inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) – gestão 2026/2028. Artistas, produtores e agentes culturais da capital podem se inscrever como candidatos ou eleitores até o dia 15 de junho.
As inscrições são realizadas por meio do Portal da PBH. O COMUC acompanha, fiscaliza e contribui para a formulação das políticas públicas de cultura no município.
Serão eleitos 22 representantes da sociedade civil: 12 de setores culturais e 10 das regionais de Belo Horizonte. Os segmentos incluem teatro, música, dança, cinema e audiovisual, literatura, circo, artes visuais, culturas populares, gastronomia, moda e memória, arquivos e museus.
A votação será realizada de forma virtual, entre os dias 17 e 24 de agosto de 2026. Candidatos aos setores culturais devem comprovar atuação artística e cultural mínima de dois anos nas respectivas áreas.
Representantes regionais precisam comprovar residência ou atuação na regional pela qual irão concorrer. Eleitores, com direito apenas ao voto, devem realizar inscrição prévia dentro do prazo estabelecido no edital.
Criado em 2008, o COMUC é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo. Ele é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e tem entre suas atribuições o acompanhamento do Plano Municipal de Cultura.
O conselho também fiscaliza os recursos destinados ao setor cultural no município. O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 44 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Desses, 22 representantes são eleitos pela sociedade civil e outros 22 membros são designados pelo poder executivo municipal. As inscrições para candidatos e eleitores ocorrem de 11 de maio a 15 de junho de 2026.
A votação virtual será de 17 a 24 de agosto de 2026. As inscrições são gratuitas. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no Portal da PBH, em pbh.gov.br/comuc.