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O Brasil apresentou dois programas habitacionais durante o Fórum Urbano Mundial, realizado em Baku, no Azerbaijão, nesta terça-feira (19). De acordo com o Ministério das Cidades, as iniciativas Reforma Casa Brasil e Morar no Centro foram destacadas como políticas públicas para melhoria de moradias existentes e ampliação do acesso à habitação social.
A participação ocorreu em dois painéis internacionais com representantes de governos, instituições financeiras e especialistas em habitação. O objetivo foi discutir soluções para desafios urbanos em países em desenvolvimento.
Morar no Centro como alternativa de locação social
No painel “Beyond Homeownership: How Can Social Rental Housing Help House the Unhoused?”, o Brasil apresentou o programa Morar no Centro. Desenvolvido em parceria com a prefeitura do Recife e o setor privado, a iniciativa promove habitação de interesse social em áreas centrais da cidade.
O debate reuniu representantes da Índia, Coreia do Sul e Brasil para discutir modelos de locação social. Segundo Laura Rennó, diretora substituta da Secretaria Nacional de Habitação, os projetos em desenvolvimento no país podem contribuir para a ampliação desse modelo habitacional.
“Os pilotos em curso no Brasil têm potencial para apontar caminhos para a escalada das políticas de locação social no país, engajando esforços do setor público e privado”, afirmou.
Reforma Casa Brasil para redução do déficit habitacional
O programa Reforma Casa Brasil foi apresentado como estratégia para reduzir o déficit habitacional na América Latina e Caribe. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% do déficit na região está relacionado à precariedade das moradias existentes.
A linha de financiamento oferece taxa de juros de 0,99% para famílias com renda de até R$ 13 mil realizarem reformas e melhorias em suas casas. O Governo Federal destinará R$ 30 bilhões do Fundo Social para viabilizar a iniciativa, já operada pela CAIXA.
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições participaram do painel, compartilhando experiências sobre políticas de melhoria habitacional na região.
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