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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou soluções para municípios durante a Marcha dos Prefeitos e Prefeitas, realizada em Brasília. A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) destacou ferramentas como o Contrata+Brasil e sistemas para captação de recursos federais.
De acordo com o MGI, a plataforma Contrata+Brasil foi criada para ampliar contratações e melhorar serviços municipais. Em um ano, a ferramenta gerou R$ 22,9 milhões em renda direta para microempreendedores individuais (MEIs) e conta com mais de 11 mil fornecedores cadastrados.
Atualmente, 540 prefeituras utilizam a plataforma, que oferece mais de 100 categorias de serviços. Segundo Everton dos Santos, diretor da Seges, seis órgãos públicos aderem ao sistema por dia útil, com média de 22 demandas publicadas e 13 contratos fechados diariamente.
A prefeita de Santa Rosa de Lima (SC), Siuzete Baumann, afirmou que a ferramenta facilitou contratações no município. “Recomendo a outros municípios implementarem a plataforma porque todos só têm a ganhar”, disse.
Captação de recursos
Durante o evento, o diretor Hugo Marques apresentou o sistema Transferegov.br, que reúne dados sobre convênios, contratos de repasse e transferências especiais. A ferramenta permite acesso livre a informações sobre recursos públicos sem necessidade de cadastro.
Segundo Marques, o MGI atua para aprimorar processos de transferência de recursos com foco em eficiência e transparência. Regina Lemos, secretária-adjunta da Seges, destacou a importância da transparência na execução de emendas parlamentares.
“O MGI apoia municípios com capacitação, orientação técnica e simplificação de processos”, afirmou Lemos. Ela ressaltou que essas ações contribuem para a correta aplicação de recursos e entrega de políticas públicas.
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