O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um policial penal em Ipatinga, no Vale do Rio Doce, por concussão e prevaricação imprópria. Os crimes estão relacionados à exigência de vantagem indevida e à permissão de entrada de aparelhos eletrônicos em presídios.
A denúncia indica que, em 2025, o policial penal, atuando como diretor de Segurança na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, teria exigido R$ 20 mil de um interno. O valor seria para que o detento continuasse trabalhando na marcenaria da unidade prisional.
A atividade na marcenaria permite a progressão de regime e a diminuição do tempo de cumprimento de pena. As investigações apontam que a mãe do preso, com 68 anos na época, realizou transferências bancárias para a conta do diretor.
Os contatos para os pagamentos teriam sido feitos pelo próprio denunciado. O MPMG apurou que o policial penal teria permitido o uso de aparelho telefônico pelo detento para tratar sobre as transações financeiras.
A denúncia ressalta que a conduta ocorreu mediante a utilização da função pública e em ambiente institucional. Essas circunstâncias são consideradas graves pelo Ministério Público, pois comprometem a credibilidade da Administração Pública.
Além disso, a conduta afeta a regularidade da execução penal. O Ministério Público requereu a condenação criminal do denunciado e o afastamento cautelar das funções públicas.
Foi solicitada também a eventual perda do cargo, o ressarcimento do valor pago pela mãe do preso e indenização por danos morais coletivos. Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a responsabilização de agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas é essencial.
Essa medida visa a preservação da legalidade, da moralidade administrativa e da confiança da sociedade nas instituições públicas.