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O governo federal destinou imóveis da União para a construção de 900 unidades habitacionais em quatro estados brasileiros. A medida, publicada nesta segunda-feira (25/5), integra o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E).
De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), seis edifícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) foram disponibilizados para propostas de entidades habilitadas. Os imóveis estão ocupados por movimentos sociais e têm potencial para gerar 909 moradias.
A Portaria SPU/MGI nº 4.293/2026 estabelece que entidades privadas sem fins lucrativos podem apresentar propostas até 31 de maio. Caso haja múltiplas propostas para um mesmo imóvel, a seleção seguirá critérios da Portaria SPU/MGI nº 7.037/2025.
Prioridade para ocupantes
O Ministério das Cidades divulgou o cronograma de envio de propostas, com resultados previstos para 12 de junho. Famílias que já ocupam os imóveis terão prioridade, desde que atendam aos requisitos do programa.
Os prédios estão localizados em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Em Porto Alegre, um edifício de 22 andares no Centro, antiga sede regional do INSS, pode abrigar 424 unidades. O local já acolhe cerca de 120 famílias desde as enchentes de 2024.
Imóveis disponíveis
Confira os endereços dos imóveis disponíveis:
| UF | Município | Endereço | Unidades estimadas |
|---|---|---|---|
| AL | MACEIÓ | Av. Dona Constança Goes Monteiro, s/n, Poço | 40 |
| SP | CAMPINAS | Rua General Osório, nº 808, Centro | 35 |
| SP | SÃO PAULO | Rua Martins Fontes, nº 180 e nº 208, Consolação | 94 |
| SP | SÃO PAULO | Av. Nove de Julho, nº 611/663, Bela Vista | 250 |
| RJ | RIO DE JANEIRO | Rua Riachuelo, nº 48, Lapa | 66 |
| RS | PORTO ALEGRE | Travessa Mário Cinco Paus, nº 20, Centro | 424 |
O MCMV-E utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para apoiar entidades no desenvolvimento de moradias para famílias de baixa renda em áreas urbanas.
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