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Lideranças indígenas e representantes do governo federal participaram, na quarta-feira (13), da Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas. O evento ocorreu no Cecad/PR, com apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e órgãos federais.
De acordo com o Consea, o objetivo foi desenvolver estratégias para fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, respeitando a diversidade cultural e os modos de vida das comunidades indígenas. A oficina reuniu representantes de diferentes instituições, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Funai.
Durante a abertura, Inara Nascimento, conselheira do Consea e integrante da ANMIGA, destacou a necessidade da participação indígena no processo. “O protocolo indígena não pode acontecer sem a nossa presença, nossa reflexão e a nossa concepção de alimentação pelas nossas práticas e tradições”, afirmou.
Léia Wapichana, diretora da Funai, reforçou que o documento deve considerar as vivências e realidades dos povos indígenas. As discussões resultaram em um diagnóstico inicial sobre os desafios e medidas necessárias para fortalecer a segurança alimentar e nutricional indígena.
Eixos temáticos e propostas
A programação foi dividida em cinco eixos: proteção de territórios e sistemas alimentares, soberania alimentar, saúde indígena, produção de indicadores e determinantes socioambientais da alimentação. Representantes indígenas e do governo trabalharam em grupos para aprimorar cada tema.
Entre as propostas apresentadas estão diagnósticos participativos nas comunidades, planos de SAN por território e a inclusão de escolas indígenas como espaços estratégicos para políticas de alimentação. Também foi sugerida a realização de oficinas regionais para ampliar a consulta às comunidades.
Mezaque Pataxó, representante da Apoinme, destacou a importância de garantir que o protocolo reflita a diversidade dos povos indígenas. “Estamos buscando aprimorar essas políticas já existentes e aproximá-las da nossa realidade”, afirmou.
Como encaminhamento, será instalado um Grupo de Trabalho sobre SAN para Povos Indígenas no âmbito da Caisan. A medida visa fortalecer a articulação intersetorial e consolidar políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
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