O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou em 8 de junho de 2026 uma reunião interinstitucional. O objetivo foi discutir a formulação de fluxos de atendimento e políticas públicas para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio em Minas Gerais. Mais de 1.400 crianças e adolescentes vivem nessa situação no estado.
O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Caodca), pela Casa Lilian e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Violência Doméstica (Caovd).
Participaram representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Polícia Civil.
Também estiveram presentes membros do Conselho Estadual de Saúde, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos.
De acordo com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, há 1.237 processos em tramitação no TJMG envolvendo crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio. A estimativa é de mais de 1.400 vítimas indiretas no estado.
Este número não inclui órfãos por outras causas, como a pandemia de Covid-19, homicídios ou acidentes de trânsito. Essas situações também demandam atenção do Estado e da sociedade.
A reunião é um desdobramento do Protocolo de Intenções assinado em 22 de agosto de 2025. O MPMG e outras instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, junto à Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, formalizaram o compromisso.
O protocolo visa a criação e o funcionamento do Comitê Interinstitucional para Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio em Minas Gerais. Este comitê reúne instituições públicas e da sociedade civil para a proteção de crianças e adolescentes.