**Ministra Rachel Barros assina portaria que institui Plano Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais**
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, assinaram nesta quarta-feira (10) a portaria que institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT). O ato ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, como parte da Semana do Meio Ambiente.
De acordo com o governo, o PDPCT visa fortalecer direitos, inclusão produtiva e sustentabilidade para povos tradicionais e comunidades de matriz africana. O plano foi elaborado com participação social e articulação interministerial.
Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei da Política Nacional de Recuperação da Caatinga e anunciou investimentos em ações ambientais. “Hoje é o dia da afirmação de que o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar de questões ambientais”, afirmou.
Declarações das autoridades
A ministra Rachel Barros destacou que o plano reconhece o papel dos povos tradicionais na preservação de territórios e biodiversidade. “Ao fortalecer direitos, ampliar oportunidades e valorizar esses modos de vida, avançamos na construção de um desenvolvimento sustentável que não deixa ninguém para trás”, disse.
O ministro João Paulo Capobianco afirmou que desenvolvimento econômico e proteção ambiental são agendas inseparáveis. “Hoje o Brasil demonstra que são fundamentais para crescer de forma competitiva e sustentável no século XXI”, declarou.
Outras medidas anunciadas
Além do PDPCT, o governo regulamentou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera ações de conservação. Também foram simplificados repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios.
Foram assinados atos para expansão dos Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades (PI), criação do Parque Nacional do Tanaru (RO) e da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins (PA).
O Programa Recaatingar também foi lançado, com foco na recuperação do bioma da Caatinga. Investimentos foram anunciados para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce.