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O programa Imóvel da Gente, do governo federal, já destinou cerca de 1.900 imóveis da União para habitação, regularização fundiária e políticas públicas em todo o país. A meta é alcançar 2 mil destinações, beneficiando aproximadamente 400 mil famílias.
De acordo com o Ministério da Gestão, o programa atua em quatro linhas de ação: habitação de interesse social, regularização fundiária urbana (Reurb), políticas públicas estratégicas e projetos de múltiplos usos em grandes áreas.
Na linha de habitação social, 52 imóveis já foram destinados, beneficiando 9.539 famílias. Em Manaus (AM), o antigo prédio da Receita Federal foi transformado em 128 unidades habitacionais. Em São Paulo, um imóvel do INSS será convertido em 152 moradias.
Regularização fundiária
Para regularização fundiária, 57 áreas da União foram destinadas, beneficiando 387 mil famílias em assentamentos consolidados. Em Recife (PE), a comunidade Brasília Teimosa teve 6.759 lotes regularizados, com 599 títulos já entregues.
“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um título de propriedade. Representa segurança jurídica, dignidade e o reconhecimento do direito à cidade”, afirmou a secretária de Patrimônio da União, Carolina Stuchi.
Políticas públicas
Na linha de políticas públicas, 1.695 imóveis foram destinados para educação, saúde, cultura e assistência social. Entre as entregas estão 141 imóveis para educação, incluindo dez novos Institutos Federais, e 75 para saúde, com 23 hospitais públicos.
Em Feijó (AC), 24 mil metros quadrados foram destinados para um novo campus do Instituto Federal do Acre, com investimento de R$ 25 milhões do Novo PAC. A unidade atenderá especialmente a população indígena da região.
Grandes projetos
O programa também destinou áreas para grandes projetos, como uma planta de dessalinização em Fortaleza (CE) que beneficiará 700 mil pessoas, e um terminal portuário em Rio Grande (RS) que deve atrair US$ 5,1 bilhões em investimentos.
Além disso, 185 áreas foram destinadas para povos e comunidades tradicionais, incluindo 1,7 milhão de metros quadrados para um quilombo em Florianópolis (SC) e 4 mil metros quadrados para pescadores artesanais em Ubatuba (SP).
Governança
O Imóvel da Gente conta com 27 Fóruns Estaduais que reúnem representantes do governo e sociedade civil para sugerir destinações de imóveis da União ociosos, de acordo com as necessidades de cada região.
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