A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, oficializou a concessão de um auxílio financeiro de R$ 140 mil ao pesquisador Agerdanio Andrade de Souza. A medida, formalizada por meio de um extrato no Diário Oficial da União (DOU), integra o Programa de Apoio a Eventos no País — Educação Básica (Paep-EB) e visa fomentar a produção científica.
O recurso é identificado pelo processo 23038.001633/2024-11 e tem como finalidade custear atividades de pesquisa e a organização de eventos que contribuam para o aprimoramento de práticas pedagógicas. De acordo com informações de O Tempo, a vigência do termo de concessão foi estabelecida entre 12 de junho de 2024 e 31 de dezembro de 2024, período no qual o pesquisador deverá executar as metas do plano de trabalho.
A assinatura do termo de concessão e aceitação do apoio financeiro foi realizada por Marcia Serra Ferreira, diretora de formação de professores da educação básica da Capes. O repasse financeiro é estruturado para garantir suporte institucional a projetos de pesquisa que dialoguem com as necessidades do ensino no país. O empenho dos recursos foi registrado sob o número 2024NE004535, formalizando a destinação da verba.
Função da Capes e do programa de apoio
A Capes é uma fundação pública que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados. Além de avaliar os cursos de mestrado e doutorado, a fundação investe na formação de professores da educação básica, buscando reduzir as desigualdades regionais por meio do fomento à ciência e ao desenvolvimento de novas metodologias de ensino.
O Paep-EB é um dos programas utilizados para promover a integração entre a academia e o ambiente escolar, concedendo auxílio financeiro para a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta duração. Os eventos financiados por esta modalidade permitem que professores e pesquisadores compartilhem práticas e conhecimentos, o que pode refletir na qualidade do aprendizado em sala de aula.
No caso específico do pesquisador Agerdanio Andrade de Souza, o auxílio financeiro reforça a continuidade de seus estudos. O valor de R$ 140 mil será gerido de acordo com as normas de prestação de contas do governo federal, o que exige rigor na aplicação dos recursos destinados ao projeto, garantindo a transparência no uso do dinheiro público.
O auxílio financeiro se diferencia das bolsas de estudo. Enquanto a bolsa visa a manutenção pessoal do estudante ou pesquisador, o auxílio é um recurso carimbado para a execução do objeto científico proposto, como a aquisição de material de consumo ou a contratação de serviços de terceiros para a pesquisa.
O monitoramento da aplicação dessas verbas é realizado de forma rigorosa. Qualquer alteração no cronograma de vigência, que neste caso se encerra no fim de 2024, deve ser comunicada e aprovada previamente pela administração pública. O descumprimento das normas pode levar à obrigação de devolução integral dos valores corrigidos, garantindo a lisura no uso do dinheiro público.