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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em dez cidades atingidas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (16).
De acordo com a Defesa Civil Nacional, os municípios de Rio do Antônio (BA), Cachoeira dos Índios e Soledade (PB), São José do Campestre e São Rafael (RN) foram afetados por estiagem. Caridade do Piauí (PI) sofreu com a seca.
Ilicínea (MG) registrou danos causados por granizo. Já Alto Alegre, Mucajaí (RR) e São Gabriel (RS) enfrentaram chuvas intensas. As portarias de reconhecimento estão disponíveis: Portaria nº 1.933, Portaria nº 1.934, Portaria nº 1.935 e Portaria nº 1.936.
Como solicitar recursos federais
As prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos devem incluir planos de trabalho com metas e valores.
A Defesa Civil Nacional analisa as solicitações antes da liberação dos recursos. Após aprovação, os valores são publicados em portaria no DOU. O sistema está disponível em S2iD.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais. As capacitações focam no uso do S2iD e são voltadas para profissionais das três esferas de governo.
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