MDS garante continuidade do Bolsa Família durante análise do BPC
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) assegurou que beneficiários do Bolsa Família em análise para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) permaneçam no programa. A medida foi formalizada pelo secretário-executivo Osmar Júnior, representando o ministro Wellington Dias, nesta quarta-feira (17.06), em Brasília.
De acordo com o MDS, o acordo envolveu a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, o INSS, a AGU e a Defensoria Pública da União. A nova regra evita que famílias fiquem sem renda durante a transição entre os programas, garantindo proteção social enquanto aguardam a análise do BPC.
Segundo Osmar Júnior, a medida reforça a integração das políticas públicas. “A melhoria na gestão deve ter base no planejamento e na transparência. Com isso, asseguramos que os programas alcancem quem mais precisa”, destacou o secretário-executivo.
Ele ainda ressaltou a importância de evitar desamparo durante o processo. “Garantimos a continuidade da proteção social, assegurando direitos sem interrupções”, complementou. A formalização ocorreu durante posse da nova defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares.
Na cerimônia, Tarcijany reforçou o compromisso com a população mais vulnerável. “Queremos uma Defensoria mais presente em comunidades indígenas, ribeirinhas e periferias, levando acesso à justiça e dignidade”, afirmou a defensora.