O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do “Dia D” em Belo Horizonte, uma ação focada na conscientização e no recebimento de denúncias de violência contra pessoas idosas. A iniciativa, realizada em 18 de maio, é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação integra um esforço nacional com diversas instituições para prevenir e combater todas as formas de violência contra a pessoa idosa. O atendimento ao público ocorreu na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) durante o período da tarde.
Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Polícia Civil, Polícia Militar, MPMG e Defensoria Pública estiveram presentes. O objetivo foi oferecer orientação jurídica e esclarecer sobre mecanismos de defesa, incluindo medidas protetivas para idosos.
De acordo com a promotora de Justiça Érika Matozinhos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAO-IPCD) do MPMG, casos mais graves seriam encaminhados diretamente à Polícia Civil.
Érika Matozinhos afirmou que “a intenção é auxiliar na prevenção e no combate a qualquer tipo de violência”. A promotora destacou que a violência física é a mais visível, mas a violência psicológica e patrimonial também são comuns.
Os crimes digitais representam uma preocupação crescente, pois a pessoa idosa é mais vulnerável a esse tipo de delito. “Como a pessoa idosa é mais vulnerável, ela fica mais sujeita a esse tipo de crime. Então o nosso objetivo aqui hoje é de orientar para prevenir que eles ocorram”, comentou Érika Matozinhos.
A promotora de Justiça esclareceu que o isolamento social pode ser um indicativo de que alguma violência está ocorrendo. “Parte das violações de direitos ocorre dentro dos lares. E a pessoa idosa tem muita dificuldade em denunciar o próprio filho, o próprio companheiro. Acaba silenciando e vivendo uma situação de isolamento muito grande”, destacou.
Entre janeiro e maio de 2026, a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais registrou 1.189 denúncias de violência contra pessoas idosas no estado. Somente em Belo Horizonte, foram contabilizados 290 registros.
Junho Violeta e Operação Virtude
A iniciativa do “Dia D” faz parte da programação do Junho Violeta, uma campanha nacional de conscientização sobre o combate à violência contra idosos. O movimento está ligado ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.
As atividades também se relacionam com a Operação Virtude, que fiscaliza Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs). Em 15 de junho, equipes do MPMG e outros órgãos, como polícias e Vigilância Sanitária, inspecionaram unidades em Belo Horizonte.
As ações resultaram na interdição de algumas instituições devido a irregularidades que comprometiam a segurança e os direitos dos residentes. De acordo com o MPMG, Belo Horizonte possui mais de 300 ILPIs, mas apenas 28 recebem recursos da Prefeitura.
A orientação é que casos de suspeita ou confirmação de violência sejam denunciados. A proteção das pessoas idosas é uma responsabilidade coletiva e depende da atuação integrada do poder público e da sociedade.
É possível realizar denúncias por telefone, internet ou presencialmente. Para o Ministério Público, ligue 127 ou acesse https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/service/ouvidoria.
Para o Disque Denúncia MG, ligue 181 ou acesse www.denuncia181.mg.gov.br. A Delegacia Especializada na Pessoa Idosa está localizada na Rua Rio Grande do Sul, 661, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte.
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