“`
A Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), instituiu o Projeto Piloto de Qualificação de Propostas de Transformação Digital de Governo. A iniciativa foi formalizada pela Portaria SGD/MGI nº 5.270/2026.
De acordo com a SGD, o projeto tem caráter experimental e formativo. O objetivo é testar uma metodologia de avaliação para propostas de transformação digital em fase inicial de desenvolvimento ou implementação.
A iniciativa busca qualificar e reconhecer projetos inovadores elaborados por servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional. O foco é fortalecer capacidades institucionais e disseminar boas práticas para modernização dos serviços públicos.
Processo de avaliação
As propostas serão avaliadas por pares, em sistema duplo-cego, onde autores e avaliadores não têm suas identidades reveladas. Os avaliadores serão servidores públicos com experiência em transformação digital, selecionados por critérios como qualificação técnica e diversidade institucional.
Os proponentes receberão pareceres com sugestões de aprimoramento. A devolutiva tem caráter formativo, visando qualificar as iniciativas e promover aprendizagem institucional.
Reconhecimento institucional
Propostas com nota igual ou superior ao padrão definido pela SGD receberão um Certificado Institucional de Qualidade. O reconhecimento é simbólico e não vincula a implementação dos projetos.
As melhores iniciativas passarão por nova avaliação com especialistas nacionais e internacionais. Serão destacadas em categorias como resultado geral, governo digital inclusivo e desenvolvimento sustentável.
Os destaques receberão certificado adicional e poderão participar de mentorias especializadas e intercâmbios com experiências nacionais e internacionais.
Cronograma
• Submissão das propostas: 29 de junho a 30 de julho de 2026
• Avaliação por pares: 1º a 31 de agosto de 2026
• Avaliação dos especialistas: 1º a 30 de setembro de 2026
• Cerimônia de reconhecimento: novembro de 2026
Mais informações estão disponíveis no site da SGD.
“`