**INSS paga R$874 milhões a mais de 149,5 mil pescadores artesanais**
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, no dia 7 de julho, o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) para 149,5 mil beneficiários. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o valor total ultrapassa R$ 874 milhões, depositados em parcela única.
A liberação foi possível após a aprovação da Lei nº 15.399, de maio de 2026, que autorizou o pagamento excepcional para períodos de defeso anteriores a 2026. Os beneficiários precisaram cumprir todos os requisitos legais e ter solicitado o benefício dentro do prazo estabelecido.
Pagamento é resultado de esforço conjunto
A operação contou com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Dataprev e do próprio INSS. A Dataprev forneceu o suporte tecnológico necessário para garantir a emissão dos pagamentos de forma ágil e segura.
Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar o status do depósito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil. Quem ainda tem processos em análise deve acompanhar as atualizações pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Segundo o INSS, os casos pendentes continuarão em análise. Assim que regularizados, os pagamentos serão incluídos nos próximos lotes. A medida busca garantir o direito dos pescadores artesanais que dependem do benefício durante os períodos de defeso.
Texto: Maria Tereza Castro (Ascom)