O uso de Inteligência Artificial (IA) será incorporado nas novas recomendações da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), lançada em 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o objetivo é ampliar e simplificar o acesso aos serviços públicos.
As orientações foram apresentadas em 2 de julho para gestores estaduais e municipais durante um encontro da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, destacou que uma consulta pública foi realizada para identificar necessidades locais.
Novas recomendações
Entre as propostas estão a adoção de diretrizes para aquisição e implementação de soluções de IA no setor público. Também será feito um mapeamento de casos de uso, com atenção à capacitação de profissionais e aspectos éticos.
Outra medida prevê transparência no uso da tecnologia, com informações claras sobre finalidade, funcionamento e impactos das soluções. As recomendações foram elaboradas com apoio do Comitê Consultivo da ENGD, criado em 2025.
Objetivos da ENGD
A Estratégia Nacional de Governo Digital tem vigência de 2024 a 2027. Seus principais focos são promover eficiência, transparência e acessibilidade nos serviços públicos, além de fortalecer a participação cidadã.
Igor Takenami, coordenador de Transformação Digital da Bahia, afirmou que a ENGD serviu de base para políticas estaduais. Ele citou a plataforma BA.GOV.BR, que integra órgãos e melhora a experiência do usuário.
A Rede GOV.BR, com mais de 2.815 municípios participantes, auxilia na implementação da estratégia. Entre as iniciativas está o apoio para que estados e cidades desenvolvam seus próprios planos de governo digital.