O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quinta-feira (2/7) o Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável, um marco na implementação da Política Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). Segundo o MME, o documento visa orientar políticas públicas e práticas empresariais rumo a um setor mineral mais sustentável, sem criar novas obrigações regulatórias.
Elaborado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), o Referencial busca transformar boas práticas em padrões nacionais, alinhados aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança). O ministro Alexandre Silveira destacou que a iniciativa fortalece a competitividade do setor e posiciona o Brasil como referência em mineração responsável.
Impacto econômico e sustentabilidade
De acordo com o MME, a mineração representa 3,3% do PIB brasileiro, gera 2 milhões de empregos diretos e responde por 20% das exportações. O país detém algumas das maiores reservas minerais do mundo, incluindo liderança em nióbio e terras raras. O Referencial busca aliar esse potencial econômico a práticas sustentáveis, como gestão hídrica e economia circular.
O documento foi construído com ampla participação social, recebendo 194 contribuições durante consulta pública. Inspirado em padrões internacionais, como a IRMA e a TSM, ele adapta essas referências à realidade brasileira, incluindo diretrizes específicas para mineração artesanal e de pequena escala.
A secretária Ana Paula Bittencourt ressaltou que o Referencial não impõe obrigações, mas oferece uma base técnica comum para políticas públicas e decisões empresariais. Sua implementação será feita por meio do Programa Nacional da Mineração Sustentável, com foco em capacitação e articulação institucional.
O documento completo está disponível para acesso público, consolidando mais um passo na modernização do setor mineral brasileiro.