Fazenda avança na implementação do mercado regulado de carbono com setor elétrico
O Ministério da Fazenda realizou um encontro na quarta-feira (1º/7) com representantes do setor elétrico para discutir a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O workshop, promovido pelo Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE), também contou com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo foi alinhar as regras para a descarbonização e fortalecer a dimensão econômica da transição verde. José Pedro Neves, secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), destacou que o Brasil tem vantagem comparativa nessa agenda.
“A economia verde representa uma oportunidade para o país aproveitar sua potencialidade econômica e capacidade de oferecer soluções sustentáveis”, afirmou Neves. Ele também relembrou as ações do Ministério desde a sanção da Lei nº 15.042/2024, que criou o SBCE.
Diálogo permanente com setores regulados
O secretário-adjunto enfatizou a importância da construção coletiva do sistema, com diálogo constante entre o governo e os setores envolvidos. “Este é o décimo workshop com entidades representativas, onde discutimos práticas de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) e desafios regulatórios”, explicou.
Thiago Barral, subsecretário de Implementação da SEMC, detalhou o cronograma do SBCE e as implicações para o setor elétrico, que tem forte participação de fontes renováveis. Ele também explicou como os recursos arrecadados pelo mercado de carbono serão reinvestidos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a legislação prevê que os recursos sejam destinados aos próprios setores regulados, incentivando a descarbonização. “É uma reciclagem de receita, beneficiando os atores envolvidos nessa política”, afirmou Barral.
O encontro também incluiu apresentações de empresas sobre inventários de gases de efeito estufa (GEE), reforçando a importância da troca de experiências. Barral destacou que o diálogo com o setor elétrico é fundamental para o sucesso do SBCE.