O programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou atendimentos em Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia, na região Central de Minas. As ações ocorreram nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, oferecendo diversos serviços gratuitos à população. Em 2 de julho, o distrito de São José do Buriti, em Felixlândia, também foi atendido em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa prevê a visita a aproximadamente 50 municípios entre fevereiro e dezembro deste ano. Durante as visitas, a população teve acesso a serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e reconhecimento de paternidade. Também foram oferecidas consultas sobre a Lei Maria da Penha e direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
O programa forneceu esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários. Orientação sobre guarda de filhos, separação, divórcio e retificações de nomes também fizeram parte dos serviços. O MP Itinerante incluiu oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico.
Nos três dias de atuação, foram realizadas 11 reuniões com 1.206 participantes e 1.915 atendimentos à população. Segundo o promotor de Justiça Daniel Godoy, o MP Itinerante é um espaço de cidadania que aproxima a instituição da população e contribui para a missão do Ministério Público.
O promotor de Justiça Bruno Yogui afirmou que o sucesso da iniciativa é visível no contato com a população. Ele descreveu a participação no MP Itinerante como uma experiência gratificante, focada em levar os direitos zelados pelo Ministério Público diretamente aos cidadãos.
Para mais fotos do MP Itinerante em Várzea da Palma, clique aqui. Para ver mais fotos de Lassance, clique aqui. Fotos de Felixlândia estão disponíveis aqui.
Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, foi criado em 2010. Seu objetivo é promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais em municípios que, geralmente, não possuem Promotorias de Justiça. O programa oferece diversos serviços e atividades gratuitas.
Entre as iniciativas disponíveis estão: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG, orientações jurídicas e previdenciárias, agendamento e emissão de documentos, e audiências de conciliação e mediação. Também são oferecidos atendimentos veterinários e orientações sobre serviços públicos essenciais.
Palestras, reuniões públicas e atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação também são realizadas, abordando temas de interesse da