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Uma rádio comunitária é uma emissora de baixa potência destinada a promover informação, cultura e integração social em comunidades locais. De acordo com o Ministério das Comunicações, essas rádios são operadas por associações sem fins lucrativos e devem produzir conteúdo voltado às necessidades da região.
O licenciamento para operar uma rádio comunitária está disponível para qualquer comunidade no Brasil, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. As emissoras devem transmitir programação local, incluindo notícias, utilidade pública e eventos da região.
O processo de solicitação de licenciamento pode ser realizado por meio do portal Gov.br, onde estão disponíveis informações detalhadas sobre os procedimentos necessários.
Requisitos para operar uma rádio comunitária
Segundo o Ministério das Comunicações, as associações interessadas devem comprovar representatividade na comunidade e não ter fins lucrativos. A programação deve priorizar conteúdos locais, sem veiculação de propaganda comercial.
A potência máxima permitida para essas emissoras é de 25 watts, com alcance limitado a um raio de aproximadamente 1 km. A outorga é concedida por dez anos, prorrogáveis mediante avaliação.
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