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PF executa mandados em caso de abuso sexual infantojuvenil

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A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados judiciais nesta quinta-feira (16/7) em uma investigação sobre abuso sexual contra uma vítima menor de idade em João Pessoa, na Paraíba. A ação, batizada de Operação Guardião Digital XV, teve como objetivo reprimir crimes sexuais, tanto virtuais quanto físicos.

De acordo com a PF, foram executados um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na cidade de São Paulo. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Estadual da Paraíba e incluíram a quebra do sigilo telemático do investigado.

Terminologia e orientações

A PF destacou que, embora o termo “pornografia” ainda apareça no Estatuto da Criança e do Adolescente, organismos internacionais preferem as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por representarem com mais precisão a gravidade desses crimes.

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A corporação reforçou a necessidade de prevenção, recomendando que pais e responsáveis acompanhem o uso da internet por crianças e adolescentes. A orientação inclui manter diálogo aberto sobre segurança digital e incentivar a comunicação de situações suspeitas.

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