O Parlamento da França deve votar nesta terça-feira (21) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo sobre a legislação na segunda-feira (20). A medida é uma das prioridades do presidente francês, Emmanuel Macron, e visa aumentar a proteção de crianças no ambiente digital, seguindo uma tendência que ganha força globalmente.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, anunciou na rede social X: “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”. O governo planeja que a proibição entre em vigor a partir de setembro, coincidindo com o retorno dos alunos às aulas após o período de férias escolares.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta) votarão a versão final da lei nesta terça-feira. O consenso sobre o mecanismo de implementação foi alcançado na segunda-feira por uma comissão mista composta por sete senadores e sete deputados, que alinharam os detalhes do texto legislativo para a aprovação final nas duas casas.
Os parlamentares optaram por uma proibição geral de acesso a redes sociais para menores de 15 anos, com algumas exceções, como o acesso a enciclopédias online. Essa formulação, proposta pela Assembleia Nacional, foi preferida em detrimento da sugestão do Senado, que defendia a criação de uma lista específica de plataformas proibidas, o que poderia demandar mais tempo para ser implementado.
Além da restrição às redes sociais, o texto legislativo também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio. A medida expande uma regra que já está em vigor para os alunos do ensino fundamental na França. O objetivo é ampliar a regulamentação do uso de telas e dispositivos eletrônicos por jovens também no ambiente escolar, complementando a proteção online.
A iniciativa francesa ocorre em um contexto de crescente pressão sobre os políticos europeus. A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido aprovou uma medida similar para a mesma faixa etária, com implementação prevista para 2027. A Comissão Europeia também avalia um acesso “progressivo e gradual” de jovens a plataformas digitais.