O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra um professor universitário por injúria e discriminação. Os fatos ocorreram em 2 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte, e envolveram um homem com deficiência e sua esposa.
De acordo com a denúncia, as ofensas foram direcionadas a um homem que utiliza cadeira de rodas e à proprietária de um restaurante. O incidente teve início no bairro Santo Antônio, na capital mineira.
O casal, acompanhado por uma profissional de apoio, tentava atravessar uma faixa de pedestres com rampa de acessibilidade. O veículo do denunciado estava estacionado sobre a faixa, bloqueando a passagem.
Após ser informado sobre a irregularidade, o professor removeu o veículo. Contudo, ao notar que o homem usava cadeira de rodas, proferiu comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência.
A denúncia aponta que, aproximadamente duas horas depois, o professor foi ao restaurante da família. No local, ele repetiu as referências ofensivas à deficiência da vítima, na presença de funcionários e testemunhas.
Para o MPMG, as manifestações demonstraram menosprezo pela pessoa em razão de sua deficiência. Isso atingiu a dignidade da vítima e causou temor e constrangimento à esposa.
Os elementos da investigação indicam que o episódio gerou sofrimento emocional intenso para o homem. Ele possui uma condição neurológica degenerativa que afeta a motricidade e a comunicação oral.
Conforme relatado nos autos, a vítima chorou ao chegar em casa e tornou-se mais retraída. Passou a demonstrar resistência para sair e frequentar o restaurante da família após o ocorrido.
Testemunhas também observaram alterações no estado emocional do homem, com aumento da tristeza, agitação e insegurança em espaços públicos. A profissional que o acompanhava notou agravamento da rigidez corporal.
A esposa declarou ter sentido medo e vulnerabilidade, contratando segurança particular para o estabelecimento no dia seguinte. O receio de novas abordagens motivou a decisão.
Na denúncia, o MPMG enfatiza que comportamentos ofensivos ou discriminatórios baseados na deficiência violam a dignidade, a igualdade e o direito à não discriminação.
A ação penal busca responsabilizar condutas dessa natureza e contribuir para a construção de uma sociedade inclusiva. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência exerçam seus direitos com segurança, respeito e autonomia.