Cerca de 20 promotoras de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participaram do 3º Congresso Conamp Mulher. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ocorreu entre os dias 19 e 21 de agosto em Salvador, Bahia. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também esteve presente.
O congresso reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país. O objetivo foi debater os desafios da atuação feminina, a perspectiva de gênero no sistema de justiça, inovação, tecnologia e a defesa dos direitos das mulheres. O tema central foi “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”.
A participação do Ministério Público foi marcada pela apresentação de experiências desenvolvidas na instituição. No Espaço Maria Quitéria, destinado à exposição de boas práticas, a promotora de Justiça Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo apresentou o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Revim).
Esta iniciativa foi desenvolvida na comarca de Santa Luzia. Na ocasião, a promotora destacou os resultados alcançados, os impactos sociais da iniciativa e seu potencial de replicação em outras unidades do Ministério Público. O Revim, conforme Giselle, é um sistema multiportas de acolhimento às vítimas.
Ele une os equipamentos públicos de segurança e proteção social com a sociedade civil. Seu objetivo é planejar e implementar projetos de prevenção à violência contra a mulher. Além disso, busca oferecer resposta qualificada e efetiva quando a violência já foi constatada. “O papel do Ministério Público é ser fator catalisador dessas ações, para que a Rede se fortaleça e se emancipe, tornando-se uma política pública duradoura”, explicou Giselle.
Também no espaço dedicado às boas práticas, a promotora de Justiça Maria Constância Martins da Costa Alvim compartilhou a experiência “Lentes de Gênero no Patrimônio”. Ela abordou as estratégias adotadas, os avanços obtidos e as contribuições da iniciativa para o fortalecimento da atuação ministerial e da proteção de direitos.
A apresentação detalhou o alinhamento da prática aos protocolos do Conselho Nacional de Justiça e à recente Cartilha do Conselho Nacional do Ministério Público. A promotora demonstrou como a individualização das sanções evita a “morte civil” financeira de mulheres e o agravamento da pobreza feminina.
Isso garante a recomposição do erário de forma proporcional, sem comprometer o mínimo existencial das investigadas. Outro destaque da programação foi a participação da promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini. Ela integrou o painel “A defesa dos direitos das mulheres pelo Ministério Público brasileiro”.
O painel contou com representantes de diversos ramos do Ministério Público e de outras instituições. Durante o debate, foram discutidos os desafios contemporâneos da promoção dos direitos das mulheres. Também foram abordadas as estratégias de enfrentamento às desigualdades de gênero e o papel do Ministério Público na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção feminina.
A atividade foi presidida pela promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro, presidente da Associação Mineira do Ministério Público. O espaço dedicado às boas práticas também contou com a participação da psicóloga da Ouvidoria das Mulheres do MPMG, Ana Luiza Gomes Pereira. Ela apresentou as iniciativas: Rodas de conversa Saúde Mental e Direitos das Mulheres e Protocolo de atendimento, em Ouvidorias, a meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar.
De acordo com as participantes, a presença das integrantes do Ministério Público no evento reafirma o compromisso institucional com a qualificação permanente. Também destaca o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e o fortalecimento das ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e da cidadania. “O congresso consolidou-se como um importante espaço nacional de intercâmbio de conhecimento, reflexão e construção de soluções para uma atuação ministerial cada vez mais eficiente, inclusiva e comprometida com a transformação social”, destacaram.