A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (15), um aviso de contratação direta emergencial. O objetivo é solucionar um problema estrutural na Rua Augusta Sacchetto Scalzo, conhecida como “Corte de Pedra”, no Bairro Jardim Vitória, região Nordeste da capital mineira. O valor estimado para a contratação é de R$ 4,8 milhões.
Empresas interessadas em participar do processo podem acessar o Termo de Referência e os apêndices na seção de “Licitações e Editais” do site da prefeitura. O prazo final para a entrega das propostas é até as 9h59 do dia 23 de setembro.
A abertura presencial dos envelopes está agendada para as 10h do mesmo dia. O evento ocorrerá na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Rua dos Guajajaras, nº 1.107, 15º andar, no Bairro de Lourdes. A contratação visa a estabilização geotécnica da área.
A rua em questão apresenta paredões rochosos e um histórico de deslizamentos. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o local está interditado e sob monitoramento da Defesa Civil desde março deste ano. A interdição ocorreu após a constatação de um elevado risco geológico na área.
A situação justifica a necessidade da contratação emergencial, especialmente devido à possibilidade de agravamento das condições durante o período chuvoso. A empresa selecionada será responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras.
As intervenções incluem a estabilização geotécnica do solo e do maciço rochoso da via. No planejamento e na execução das atividades, a etapa de contenção será tratada como prioridade. A empresa contratada também deverá priorizar demolições, remoções e movimentações de terra inicialmente.
Os serviços a serem realizados abrangem ainda a implementação de drenagem profunda e superficial, a construção de muretas de proteção e a aplicação de cobertura vegetal. Mais detalhes sobre a contratação direta emergencial podem ser consultados no Diário Oficial do Município.