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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em 17 municípios de oito estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).
De acordo com o MIDR, os municípios de Anagé, Bonito, Coronel João Sá, Ibiassucê, Serra Preta e Tucano, na Bahia; Aiuaba, no Ceará; Milagres do Maranhão, no Maranhão; Santa Isabel do Pará e Porto de Moz, no Pará; e Imaculada e Uiraúna, na Paraíba, enfrentam estiagem.
Morada Nova, no Ceará, e Santa Maria, no Rio Grande do Norte, estão em situação de seca. Já Águas Lindas de Goiás, em Goiás, e Cana Verde e Pequeri, em Minas Gerais, foram afetadas por chuvas intensas.
Recursos para ações emergenciais
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios. Após aprovação, os valores são liberados por meio de portarias publicadas no DOU.
Capacitação para agentes
O órgão oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento podem ser consultadas nos links: Portaria nº 3.732, Portaria nº 3.733, Portaria n⁰ 3.734 e Portaria mº 3.735.
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