Com o aumento de eventos extremos no Brasil, a criação de um órgão de Proteção e Defesa Civil em nível municipal tornou-se essencial para salvar vidas e garantir respostas rápidas em emergências. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) desenvolveu um guia para ajudar gestores locais na criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
O primeiro passo é realizar um diagnóstico da realidade local, começando pelo histórico de desastres do município. Ferramentas como a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o Atlas Digital de Desastres no Brasil são úteis para mapear riscos e danos já registrados.
Outros aspectos importantes incluem identificar ameaças e vulnerabilidades regionais, o perfil físico e territorial do município, e os recursos disponíveis para ações de prevenção e resposta. A Compdec deve estar integrada à prefeitura e outras secretarias, além de colaborar com instituições locais como Corpo de Bombeiros e universidades.
Estrutura e Recursos
Planos de contingência, sistemas de alerta precoce e canais de comunicação com a população são instrumentos iniciais para a Compdec. O diagnóstico ajuda a definir o tamanho da equipe e os recursos necessários, considerando o risco de desastres e a dimensão do município.
Em cidades de médio e grande porte, ou com histórico de desastres, recomenda-se uma estrutura robusta, incluindo um Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). Já em cidades menores, a estrutura pode ser mais simples, mas deve haver forte articulação com órgãos estaduais.
Juliana Moretti, diretora de Articulação e Gestão da Sedec, destaca a importância de fortalecer a Defesa Civil diante das mudanças climáticas. “A criação e o fortalecimento das Compdecs e dos Nupdecs são ações estratégicas dos gestores locais. Elas salvam vidas, promovem resiliência e garantem uma resposta mais rápida e eficaz às emergências”, afirma.
A Defesa Civil municipal deve priorizar ações preventivas, como mapeamento de áreas de risco, campanhas de conscientização e capacitações. Preparar-se antes que o desastre aconteça é essencial para salvar vidas e reduzir prejuízos, consolidando a cultura da prevenção e construindo municípios mais resilientes.
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