O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon, intensifica a fiscalização contra aumentos abusivos nos preços de gasolina e diesel no estado. Em um balanço divulgado nesta sexta-feira (27), foi informado que, das 227 fiscalizações realizadas nos últimos 15 dias, 152 postos foram notificados e 16 acabaram autuados por praticar reajustes acima do mercado, representando 7% do total.
De acordo com informações do jornal O Tempo, as autuações ocorreram nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha. As principais infrações identificadas estão relacionadas à falta de transparência nos preços e de informação ao consumidor, além de questões sobre a qualidade e origem dos produtos.
Para ampliar o rigor da fiscalização, o Procon-MPMG implementou uma estratégia eletrônica que mapeou aproximadamente 4.500 postos de combustíveis em Minas Gerais. Segundo o órgão, o cruzamento de dados entre os preços de compra e venda permitiu a identificação de aumentos desproporcionais nas margens de lucro, com destaque para o óleo diesel, que apresentou as maiores distorções nos valores praticados.
O órgão informou ainda que relatórios detalhados com os alvos prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça em todo o estado. Os postos com maiores indícios de irregularidades serão notificados e, caso não consigam justificar os reajustes com base em seus custos operacionais, estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.