Um homem de 31 anos foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira em Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais. A condenação foi proferida na última sexta-feira, 27 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça de Boa Esperança, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O crime ocorreu em 11 de fevereiro de 2024. O Conselho de Sentença acatou as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o réu confessou o crime.
De acordo com o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no júri, o réu respondeu por homicídio qualificado. A pena para este crime varia de 12 a 30 anos de prisão.
O promotor explicou que a Lei 14.994/24, que criou o delito autônomo de feminicídio com pena de 20 a 40 anos, não foi aplicada. Isso ocorreu porque leis mais gravosas não podem retroagir para afetar réus que cometeram crimes antes de sua vigência.
Na época do crime, o feminicídio era considerado uma qualificadora. Se o crime tivesse sido cometido sob a nova lei, a pena poderia ultrapassar os 30 anos.
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça, por volta das 23h45 do dia do crime, a vítima e o réu estavam em um carro no bairro Jardim Aeroporto, em Boa Esperança. Eles iniciaram uma discussão, e a mulher manifestou o interesse em terminar o relacionamento.
Ela pediu que o companheiro retirasse seus pertences da casa dela. Ambos se dirigiram à residência da vítima. As investigações indicam que o acusado entrou na casa, recolheu seus objetos e pegou uma faca na cozinha antes de retornar ao veículo.
No carro, houve nova discussão, e a vítima reiterou o desejo de separação. No momento em que ela tentou sair do veículo, o homem a puxou de volta e desferiu os golpes.
Os exames periciais confirmaram 27 facadas, localizadas principalmente na cabeça, pescoço e tronco. Após o ataque, o homem dirigiu-se a um pronto-socorro para pedir atendimento à vítima.
Assim que a vítima foi retirada do carro, o agressor fugiu. Ele foi preso posteriormente na cidade de Varginha, no Sul de Minas Gerais. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu.
O juiz determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. O processo judicial referente a este caso é o de número 0001595-41.2024.8.13.0071.