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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em seis municípios afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26).
De acordo com o MIDR, os municípios de Coité do Nóia (AL), Água Branca (PB), Patos (PB) e Vespasiano Correa (RS) sofrem com estiagem. Já Conceição de Ipanema (MG) e Santo Antônio (RN) foram atingidos por fortes chuvas.
As prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e outros itens de assistência.
Como solicitar recursos
Os municípios devem enviar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da liberação dos recursos, publicada em portaria no DOU.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis: Portaria n⁰ 1.750, Portaria nº 1.751 e Portaria nº 1.771.
Capacitações para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
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